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Vanessa dos Santos Silva
Viamão (RS)
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Perfil Removido
Artigo ·
há 6 anos
Benefício suspenso e cobrança de valores recebidos. Como resolver essa situação?
Tão difícil quanto ter um pedido de benefício negado é descobrir que o INSS está cobrando por valores que foram recebidos. Essa cobrança do INSS pode ocorrer por dois motivos, quando ocorrer erro...
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Dica De Ouro
Artigo ·
há 6 anos
As 3 falhas mais comuns que podem anular a multa de trânsito
O auto de infração de trânsito, assim como qualquer processo administrativo é regido por normas de Direito Administrativo (Direito Público), e como tal é adstrita ao Princípio da Legalidade. Ou seja,...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 6 anos
Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos
Olá amigos e amigas, esperamos que as festividades de final de ano tenham sido um momento de descanso e que 2021 seja de muita saúde e sucesso! Como sempre, é muito bom poder contar com a presença de...
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